Processo 274232/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2012 10:25
Autuado em 30/04/2012 10:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3426/2012 da Primeira Câmara, de 20/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2012 Acórdão   3426/ 2012 Outros IVAN LELIS BONILHA
23/10/2012 Acórdão   3426/ 2012 Outros IVAN LELIS BONILHA
16/10/2012   / Adiado IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Gestor ordenador das despesas MANOEL ABRANTES NETO
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Representante legal MANOEL ABRANTES NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2012 530 Acórdão nº 3426/2012
19/10/2012 511 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 23/10/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 8141/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2013 11:18 DP  
19/12/2012 13:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 25/2013 -
01/11/2012 14:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1730/2012 -
01/11/2012 14:41 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1667/2012 -
16/10/2012 16:25 GCILB  
16/10/2012 16:04 S1C Certidão de Sessão nº 744/2012 -
24/09/2012 11:56 GCILB  
20/09/2012 15:16 SMPjTC Parecer nº 15023/2012 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de Contas de Transferências Voluntárias. Encerramento do feito, nos termos da DAT.
02/05/2012 16:24 DAT Instrução nº 4665/2012 - Encerramento do processo.
02/05/2012 12:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8141/2012 -
02/05/2012 12:44 DP Termo de Reautuação nº 243/2012 -

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